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Eixo Organizações Internacionais: Ministros do G20 pedem à Rússia fim da guerra na Ucrânia

Os ministros das Relações Exteriores do G20 se reuniram em Bali, na Indonésia e o encontro foi marcado por uma série de apelos internacionais para que a Rússia ponha fim à guerra na Ucrânia. Leia mais em: https://www.terra.com.br/noticias/mundo/ministros-do-g20-pedem-a-russia-fim-da-guerra-na-ucrania,a595ee141d6599ce12f5b54036030c64561k1j4m.html   Os materiais publicados na imprensa e compartilhados neste site não refletem a opinião da CDINT / OAB-RJ.

CDINT / OAB-RJ vai transmitir ‘live’ em alusão ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha

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A Comissão de Direito Internacional (CDINT) da seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) às 10h da próxima segunda-feira (25/7) , data que se celebra o Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-americana e Caribenha. A transmissão será feita pelo YouTube, neste link: https://youtu.be/EB95bGT14BE A convidada é a colombiana Stella María Duque Cuesta, psicóloga, pedagoga, professora, mestra em Intervenção Familiar Sistêmica e fundadora do Centro de Desarrollo Psicosocial (Taller de Vida). A mediação fica por conta de Carlos Nicodemos, que é o presidente da CDINT / OAB-RJ. A Sala de Debates é um programa de debates sobre temas jurídicos de relevância internacional produzido pela Comissão de Direito Internacional da OAB-RJ.

Eixo Organizações Internacionais: Relatório da OSCE confirma centenas de crimes de guerra russos na Ucrânia

Um novo relatório de especialistas publicado pela Organização para Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) confirma centenas de casos de crimes de guerra supostamente cometidos pela Rússia durante a invasão da Ucrânia. Leia mais em: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/efe/2022/07/14/relatorio-da-osce-confirma-centenas-de-crimes-de-guerra-russos-na-ucrania.htm   Os materiais publicados na imprensa e compartilhados neste site não refletem a opinião da CDINT / OAB-RJ.

Eixo Humanitário: Relatores da ONU condenam intensificação de restrições à sociedade civil na Rússia

Especialistas em direitos humanos condenaram perseguição a ativistas, defensores de direitos humanos e coletivos pelas autoridades russas. O grupo de relatores afirma que a situação piorou desde a invasão russa à Ucrânia e mais de 16 mil pessoas saíram às ruas para protestar contra a agressão na Rússia e muitas foram presas por integrar as manifestações pacíficas. Leia mais em: https://news.un.org/pt/story/2022/07/1795422   Os materiais publicados na imprensa e compartilhados neste site não refletem a opinião da CDINT / OAB-RJ.

Eixo Geopolítico: Ucrânia, Rússia e Turquia assinam acordo para permitir exportação de grãos

A Ucrânia, Rússia, Turquia e a ONU assinaram um acordo entre as partes sobre a formação de um Centro de Coordenação Conjunta com o apoio da ONU. O centro estará localizado em Istambul e a tarefa será realizar monitoramento geral e coordenação da navegação segura no Mar Negro para garantir a exportação de grãos. Leia mais em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/ucrania-russia-e-turquia-assinam-acordo-para-permitir-exportacao-de-graos/   Os materiais publicados na imprensa e compartilhados neste site não refletem a opinião da CDINT / OAB-RJ.

Eixo Geopolítico: EUA pedem que China se distancie da Rússia

Mediante a extensão da guerra que ocorre no território ucraniano, e sem um posicionamento da Rússia que corresponda a uma possível saída diplomática para o conflito, o secretário do Estado de EUA, Antony Blinken, sugeriu ao Ministro de Relações Exteriores da China, Wang Yi, que a China abandone sua posição neutra e pressione a Rússia a dar um fim à guerra na Ucrânia. Leia mais em: https://www.brasildefato.com.br/2022/07/09/eua-pedem-que-china-se-distancie-da-russia    Os materiais publicados na imprensa e compartilhados neste site não refletem a opinião da CDINT / OAB-RJ.

Eixo Bélico-Militar: Rússia atinge galpões ucranianos que guardavam armas dos EUA

Segundo Ministério da Defesa Russa, forças da Rússia atacaram dois galpões do exército ucraniano, perto de Kostyantynivka, na região de Donetsk, que armazenavam armamento produzido nos EUA, um tipo de arma de artilharia. Leia mais em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/russia-atinge-galpoes-ucranianos-que-guardavam-armas-dos-eua/   Os materiais publicados na imprensa e compartilhados neste site não refletem a opinião da CDINT / OAB-RJ.

Eixo Bélico-Militar: Colheita da Ucrânia se torna campo de batalha enquanto incêndios destroem terras

As linhas de frente da guerra na Ucrânia envolvem algumas das terras agrícolas mais ricas da Ucrânia. Os incêndios atingem especialmente os campos com trigo e cevada. Nesse sentido, fazendeiros relatam que quase metade da terra agora é perigosa demais para ser cultivada e que são impedidos de chegarem em partes do território do campo, pois estão minados ou perto dos territórios ocupados. Leia mais em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/colheita-da-ucrania-se-torna-campo-de-batalha-enquanto-incendios-destroem-terras/ Os materiais publicados na imprensa e compartilhados neste site não refletem a opinião da CDINT / OAB-RJ.  

Eixo Bélico-Militar: Ucrânia reivindica “ataque preciso” em unidade militar russa na cidade de Kherson

Crescem os ataques da Ucrânia as linhas de suprimentos russas e os locais de armazenamento de munição muito atrás das linhas de frente, com o relato de um ataque de longo alcance contra posicionamentos militares russas na região sul de Kherson. Correspondente à essa execução, membro do conselho regional de Kherson justificou a ação como medida necessária a unidade militar dos ocupantes na rua Pestelia. Leia mais em:  https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/ucrania-reivindica-ataque-preciso-em-unidade-militar-russa-na-cidade-de-kherson/   Os materiais publicados na imprensa e compartilhados neste site não refletem a opinião da CDINT / OAB-RJ.

CDINT / OAB-RJ vai participar e transmitir 'live' sobre o Caso das Mães de Acari

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A Comissão de Direito Internacional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (CDINT / OAB-RJ) vai participar uma “live” sob o tema “O Caso das Mães de Acari na Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA - Perspectivas e Desafios” na sexta-feira (27/5), a partir das 11h30 (horário de Brasília). O evento é promovido pela Organização de Direitos Humanos Projeto Legal e pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) e conta com o apoio da Family for Every Child, uma associação de entidades protetoras dos direitos de crianças e adolescentes, e também da CDINT / OAB-RJ, que fará a transmissão em seu perfil no YouTube  “cdintoabrj”. Pela CDINT / OAB-RJ vão participar os advogados Carlos Nicodemos, presidente dessa comissão, e Siddharta Legale, membro da mesma comissão. A “live” será mediada por Monica Alkmim, coordenadora executiva do Projeto Legal e coordenadora nacional do MNDH.

Eixo Geopolítico: Crise de abastecimento de gás da Europa cresce após a Rússia impor sanções

Cresce a pressão sobre a Europa para garantir suprimentos alternativos de gás quando Moscou impôs sanções a subsidiárias europeias da estatal Gazprom, um dia após a Ucrânia interromper uma importante rota de trânsito de gás. Leia mais em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/crise-de-abastecimento-de-gas-da-europa-cresce-apos-a-russia-impor-sancoes/ Os materiais publicados na imprensa e compartilhados neste site não refletem a opinião da CDINT / OAB-RJ.

Sala de Debates: Dia Internacional das Crianças Desaparecidas

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A Comissão de Direito Internacional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (CDINT / OAB-RJ) promoveu mais uma edição Sala de Debates nessa quarta-feira (25/5). Dessa vez, o tema foi "Dia Internacional das Crianças Desaparecidas", abordando a questão de crianças desaparecidas, uma grave violação de direitos humanos.  O programa coincide com a data comemorativa e fala sobre o programa SOS Crianças Desaparecidas, sob responsabilidade da Fundação para a Infância e Adolescência do Rio de Janeiro (FIA), vinculada ao governo fluminense. O convidado foi o gerente desse programa, Luiz Henrique Oliveira. A mediação ficou por conta de Carlos Nicodemos, presidente da CDINT / OAB-RJ. Casos de crianças desaparecidas podem ser relatados ao Programa SOS Crianças Desaparecidas pelos sites www.soscriancasdesaparecidas.rj.gov.br , www.fia.rj.gov.br ou pelos telefones (21) 2286-8337 / WhatsApp: (21) 98596-5296. A Sala de Debates é um programa de debates sobre temas jurídicos de relev...

Eixo Humanitário: Justiça da Ucrânia começa julgamento por crime de guerra; soldado russo é ouvido

A Justiça da Ucrânia julga soldado russo de ter assassinado um civil ucraniano de 62 anos. Além disso, governo ucraniano diz ter identificado 10.000 crimes de guerra cometidos pelas tropas russas. Leia mais em: https://g1.globo.com/mundo/ucrania-russia/noticia/2022/05/13/justica-da-ucrania-comeca-primeiro-julgamento-por-crime-de-guerra-desde-a-invasao-russa.ghtml Os materiais publicados na imprensa e compartilhados neste site não refletem a opinião da CDINT / OAB-RJ.

Eixo Humanitário: Ucrânia acusa Rússia de deportar à força mais de 210 mil crianças

Na última sexta (13/05), Ucrânia afirmou que a Rússia deportou a força mais de 210 mil crianças desde o início da invasão com o intuito de torná-las cidadãs russas. O Kremlin não respondeu imediatamente as alegações. Leia mais em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/ucrania-acusa-russia-de-deportar-a-forca-mais-de-210-mil-criancas/ Os materiais publicados na imprensa e compartilhados neste site não refletem a opinião da CDINT / OAB-RJ.

Eixo Geopolítico: G7 apoiará a Ucrânia 'até a vitória' contra a Rússia

Anúncio foi feito na última sexta-feira 13 em uma reunião de ministros das Relações Exteriores. O Reino Unido defendeu ainda o envio de mais armas para a Ucrânia, assim como a adoção de novas sanções contra a Rússia. Leia mais em: https://exame.com/mundo/g7-apoiara-a-ucrania-ate-a-vitoria-contra-a-russia/ Os materiais publicados na imprensa e compartilhados neste site não refletem a opinião da CDINT / OAB-RJ.

Eixo Geopolítico: Putin e Scholz conversam sobre negociações de paz na Ucrânia

O presidente russo e o chanceler alemão conversaram sobre a Ucrânia em um telefonema. Putin afirmou que o progresso nas negociações sobre o fim do conflito foi "essencialmente bloqueado por Kiev", mas que Russia e Alemanha continuam as negociações em vários níveis, enquanto Scholz reafirmou a responsabilidade da Rússia na crise de alimentos e a necessidade de um cessar-fogo. Leia mais em: https://g1.globo.com/mundo/ucrania-russia/noticia/2022/05/13/putin-e-scholz-discutem-negociacoes-de-paz-na-ucrania.ghtml Os materiais publicados na imprensa e compartilhados neste site não refletem a opinião da CDINT / OAB-RJ.

Sala de Debates abordará o tema das crianças desaparecidas

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A Comissão de Direito Internacional da seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (CDINT / OAB-RJ) abordará como tema o “Dia Internacional das Crianças Desaparecidas” na próxima edição da Sala de Debates, que vai ao ar às 16h desta quarta-feira (25/5). O convidado será Luiz Henrique Oliveira, que é o gerente do Programa SOS Crianças Desaparecidas, da Fundação para a Infância e Adolescência do Rio de Janeiro (FIA). A mediação fica por conta de Carlos Nicodemos, presidente da CDINT / OAB-RJ e professor. O programa vai ao ar no canal da CDINT / OAB-RJ no YouTube “cdintoabrj”. A Sala de Debates é um programa de entrevistas promovido pela CDINT / OAB-RJ a respeito de temas jurídicos atuais e de interesse público no âmbito do Direito Internacional, tendo sido criado em 2020.

Eixo Organizações Internacionais: Investigação da Anistia Internacional revela “padrão de crimes cometidos por forças russas” na Ucrânia

A Anistia Internacional, em uma coletiva de imprensa em Kiev, afirmou que as forças russas devem enfrentar a justiça por uma série de crimes de guerra cometidos na região noroeste de Kiev. Leia mais em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/investigacao-da-anistia-internacional-revela-padrao-de-crimes-cometidos-por-forcas-russas-na-ucrania/ Os materiais publicados na imprensa e compartilhados neste site não refletem a opinião da CDINT / OAB-RJ.

Eixo Humanitário: Ucrânia inicia novo esforço para retirar civis de Mariupol

A Ucrânia afirmou uma nova tentativa estava em andamento para retirar dezenas de civis presos em uma siderúrgica bombardeada na cidade de Mariupol, após os combates com forças russas que frustraram os esforços para levá-los para um local seguro um dia antes. Leia mais em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/ucrania-inicia-novo-esforco-para-retirar-civis-de-mariupol/ Os materiais publicados na imprensa e compartilhados neste site não refletem a opinião da CDINT / OAB-RJ.

Eixo Bélico-Militar: Rússia recua e garante que não usará armas nucleares na Ucrânia

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores afirmou que armamento nuclear não faz parte da “operação especial militar” da Rússia. Tal declaração ocorreu sete dias após a Rússia anunciar que testou mísseis com capacidade nuclear nem uma base do país, deixando o mundo em alerta.  Leia mais em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2022/05/06/russia-recua-e-garante-que-nao-usara-armas-nucleares-na-ucrania.ghtml Os materiais publicados na imprensa e compartilhados neste site não refletem a opinião da CDINT / OAB-RJ.