Observatório da Guerra

A Comissão de Direito Internacional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (CDINT / OAB-RJ) vai participar uma “live” sob o tema “O Caso das Mães de Acari na Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA - Perspectivas e Desafios” na sexta-feira (27/5), a partir das 11h30 (horário de Brasília). O evento é promovido pela Organização de Direitos Humanos Projeto Legal e pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) e conta com o apoio da Family for Every Child, uma associação de entidades protetoras dos direitos de crianças e adolescentes, e também da CDINT / OAB-RJ, que fará a transmissão em seu perfil no YouTube  “cdintoabrj”. Pela CDINT / OAB-RJ vão participar os advogados Carlos Nicodemos, presidente dessa comissão, e Siddharta Legale, membro da mesma comissão. A “live” será mediada por Monica Alkmim, coordenadora executiva do Projeto Legal e coordenadora nacional do MNDH.

Cresce a pressão sobre a Europa para garantir suprimentos alternativos de gás quando Moscou impôs sanções a subsidiárias europeias da estatal Gazprom, um dia após a Ucrânia interromper uma importante rota de trânsito de gás. Leia mais em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/crise-de-abastecimento-de-gas-da-europa-cresce-apos-a-russia-impor-sancoes/ Os materiais publicados na imprensa e compartilhados neste site não refletem a opinião da CDINT / OAB-RJ.

A Comissão de Direito Internacional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (CDINT / OAB-RJ) promoveu mais uma edição Sala de Debates nessa quarta-feira (25/5). Dessa vez, o tema foi "Dia Internacional das Crianças Desaparecidas", abordando a questão de crianças desaparecidas, uma grave violação de direitos humanos.  O programa coincide com a data comemorativa e fala sobre o programa SOS Crianças Desaparecidas, sob responsabilidade da Fundação para a Infância e Adolescência do Rio de Janeiro (FIA), vinculada ao governo fluminense. O convidado foi o gerente desse programa, Luiz Henrique Oliveira. A mediação ficou por conta de Carlos Nicodemos, presidente da CDINT / OAB-RJ. Casos de crianças desaparecidas podem ser relatados ao Programa SOS Crianças Desaparecidas pelos sites www.soscriancasdesaparecidas.rj.gov.br , www.fia.rj.gov.br ou pelos telefones (21) 2286-8337 / WhatsApp: (21) 98596-5296. A Sala de Debates é um programa de debates sobre temas jurídicos de relev

A Justiça da Ucrânia julga soldado russo de ter assassinado um civil ucraniano de 62 anos. Além disso, governo ucraniano diz ter identificado 10.000 crimes de guerra cometidos pelas tropas russas. Leia mais em: https://g1.globo.com/mundo/ucrania-russia/noticia/2022/05/13/justica-da-ucrania-comeca-primeiro-julgamento-por-crime-de-guerra-desde-a-invasao-russa.ghtml Os materiais publicados na imprensa e compartilhados neste site não refletem a opinião da CDINT / OAB-RJ.

Na última sexta (13/05), Ucrânia afirmou que a Rússia deportou a força mais de 210 mil crianças desde o início da invasão com o intuito de torná-las cidadãs russas. O Kremlin não respondeu imediatamente as alegações. Leia mais em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/ucrania-acusa-russia-de-deportar-a-forca-mais-de-210-mil-criancas/ Os materiais publicados na imprensa e compartilhados neste site não refletem a opinião da CDINT / OAB-RJ.

Anúncio foi feito na última sexta-feira 13 em uma reunião de ministros das Relações Exteriores. O Reino Unido defendeu ainda o envio de mais armas para a Ucrânia, assim como a adoção de novas sanções contra a Rússia. Leia mais em: https://exame.com/mundo/g7-apoiara-a-ucrania-ate-a-vitoria-contra-a-russia/ Os materiais publicados na imprensa e compartilhados neste site não refletem a opinião da CDINT / OAB-RJ.

O presidente russo e o chanceler alemão conversaram sobre a Ucrânia em um telefonema. Putin afirmou que o progresso nas negociações sobre o fim do conflito foi "essencialmente bloqueado por Kiev", mas que Russia e Alemanha continuam as negociações em vários níveis, enquanto Scholz reafirmou a responsabilidade da Rússia na crise de alimentos e a necessidade de um cessar-fogo. Leia mais em: https://g1.globo.com/mundo/ucrania-russia/noticia/2022/05/13/putin-e-scholz-discutem-negociacoes-de-paz-na-ucrania.ghtml Os materiais publicados na imprensa e compartilhados neste site não refletem a opinião da CDINT / OAB-RJ.

A Comissão de Direito Internacional da seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (CDINT / OAB-RJ) abordará como tema o “Dia Internacional das Crianças Desaparecidas” na próxima edição da Sala de Debates, que vai ao ar às 16h desta quarta-feira (25/5). O convidado será Luiz Henrique Oliveira, que é o gerente do Programa SOS Crianças Desaparecidas, da Fundação para a Infância e Adolescência do Rio de Janeiro (FIA). A mediação fica por conta de Carlos Nicodemos, presidente da CDINT / OAB-RJ e professor. O programa vai ao ar no canal da CDINT / OAB-RJ no YouTube “cdintoabrj”. A Sala de Debates é um programa de entrevistas promovido pela CDINT / OAB-RJ a respeito de temas jurídicos atuais e de interesse público no âmbito do Direito Internacional, tendo sido criado em 2020.

A Anistia Internacional, em uma coletiva de imprensa em Kiev, afirmou que as forças russas devem enfrentar a justiça por uma série de crimes de guerra cometidos na região noroeste de Kiev. Leia mais em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/investigacao-da-anistia-internacional-revela-padrao-de-crimes-cometidos-por-forcas-russas-na-ucrania/ Os materiais publicados na imprensa e compartilhados neste site não refletem a opinião da CDINT / OAB-RJ.

A Ucrânia afirmou uma nova tentativa estava em andamento para retirar dezenas de civis presos em uma siderúrgica bombardeada na cidade de Mariupol, após os combates com forças russas que frustraram os esforços para levá-los para um local seguro um dia antes. Leia mais em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/ucrania-inicia-novo-esforco-para-retirar-civis-de-mariupol/ Os materiais publicados na imprensa e compartilhados neste site não refletem a opinião da CDINT / OAB-RJ.

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores afirmou que armamento nuclear não faz parte da “operação especial militar” da Rússia. Tal declaração ocorreu sete dias após a Rússia anunciar que testou mísseis com capacidade nuclear nem uma base do país, deixando o mundo em alerta.  Leia mais em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2022/05/06/russia-recua-e-garante-que-nao-usara-armas-nucleares-na-ucrania.ghtml Os materiais publicados na imprensa e compartilhados neste site não refletem a opinião da CDINT / OAB-RJ.

O secretário-geral da ONU informou que o problema da segurança alimentar global depende da restauração da produção agrícola da Rússia e Ucrânia, ressaltando ainda que os problemas da guerra influenciaram nas economias e no sistema financeiro de outros países em desenvolvimento. Leia mais em: https://www.poder360.com.br/europa-em-guerra/seguranca-alimentar-depende-de-russia-e-ucrania-diz-onu/ Os materiais publicados na imprensa e compartilhados neste site não refletem a opinião da CDINT / OAB-RJ.

A Ucrânia é um dos principais exportadores de trigo do mundo, possuindo atualmente cerca de 25 toneladas de grãos presos no país devido a problemas de infraestrutura e bloqueio de portos e estradas. De acordo com a agência para alimentação e agricultura da ONU, o bloqueio no Mar Negro ocorre por conta da ocupação russa em alguns portos, como o de Mariupol, os quais impedem a saída da produção. Leia mais em: https://g1.globo.com/mundo/ucrania-russia/noticia/2022/05/06/guerra-impede-saida-de-25-toneladas-de-graos-na-ucrania-diz-onu.ghtml Os materiais publicados na imprensa e compartilhados neste site não refletem a opinião da CDINT / OAB-RJ.

Secretário-Geral da ONU defende a organização de reclamações da Rússia: António Guterres encontrou, no último dia 26, i ministro das Relações Exteriores da Rússia, em Moscou. Guterres afirmou que a ONU entende a situação complexa instaurada, mas pediu por diálogo, buscando reduzir o sofrimento das pessoas através da construção de condições para manter um diálogo efetivo e, posteriormente, cessar fogo. Leia mais em:  https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2022/04/26/russia-ucrania-26-de-abril-dia-62.htm Os materiais publicados na imprensa e compartilhados neste site não refletem a opinião da CDINT / OAB-RJ.

Meio ambiente: uma vítima indireta nas guerras – O atual conflito entre Rússia e Ucrânia, além de gerar os impactos ambientais já conhecidos, também tem modificado o andamento da atual Agenda 2030 e os compromissos assumidos pelos países na COP26. O fato de a Rússia estar ameaçando um corte no fornecimento de petróleo e gás tem feito com que países da Europa cogitem o retorno do carvão mineral como principal fonte de energia, o que irá agravar significativamente as mudanças climáticas. Leia mais em: https://www.segs.com.br/demais/343499-impacto-ambiental-na-disputa-entre-a-russia-e-ucrania-uma-vitima-nao-relatada-da-guerra Os materiais publicados na imprensa e compartilhados neste site não refletem a opinião da CDINT / OAB-RJ.

Algumas autoridades ucranianas alegam que tem ocorrido uma série de ataques à vizinha Moldova, o que sugere que a Rússia esteja abordando uma nova frente de guerra de dois meses. Cerca de 1.500 soldados russos estão se posicionando na Transnistria, ostensivamente, como uma força de manutenção de paz. Leia mais em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/ataques-a-moldova-sugerem-que-russia-planeja-nova-frente-de-guerra-diz-ucrania/ Os materiais publicados na imprensa e compartilhados neste site não refletem a opinião da CDINT / OAB-RJ.

Ucranianos destroem estátua em Kiev que comemorava amizade com Rússia: Foi desmontada, na última terça-feira, uma escultura de bronze de 1982, erguida para comemorar a reunificação da Ucrânia com a Rússia. Conhecida como “amizade de dois povos”, seu desmanche deveu-se à controvérsia de seu significado após o início do conflito. Leia mais em: https://g1.globo.com/mundo/ucrania-russia/noticia/2022/04/26/ucranianos-destroem-estatua-que-comemorava-amizade-com-a-russia-em-kiev-veja-fotos.ghtml Os materiais publicados na imprensa e compartilhados neste site não refletem a opinião da CDINT / OAB-RJ.

O chefe das forças armadas Mark Milley informou que a ordem de segurança internacional posta em prática após a Segunda Guerra Mundial estará em jogo, caso a Rússia escape sem penalidades após sua invasão à Ucrânia. Tal ordem foi posta em prática em 1945, sublinhando a ideia de que grandes nações não conduzirão agressão militar contra menores nações. Leia mais em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/ordem-internacional-esta-em-risco-se-russia-nao-for-punida-diz-general-dos-eua/ Os materiais publicados na imprensa e compartilhados neste site não refletem a opinião da CDINT / OAB-RJ.